LAQUEADURA – O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Muitas mulheres hoje em dia optam por não ter filhos, algumas inclusive querem tornar essa decisão definitiva no quesito biológico, ou seja, pretendem se tornar estéreis, que também é meu caso.

Em buscas pela internet e depois de ler inúmeros comentários em postagens de mulheres que não querem ser mães ou gerar filhos, foi que eu achei necessário falar sobre o tema, com o intuito de esclarecer dúvidas comuns que vejo por aí.

Deixando claro que possuo conhecimento nessa área, sou formada em Direito e esse tema foi objeto do meu trabalho de conclusão de curso, o famoso TCC.

A primeira dúvida mais comum é relacionada a possibilidade de fazer a laqueadura, e sim é possível. Nossa Constituição Federal, previu o direito ao planejamento familiar, ou seja, nosso direito em decidir como vamos montar nossa família, garantindo para todas as pessoas o poder de decisão de formar família ou não, e de decidir quantos filhos terá ou se não terá nenhum.

Foi então promulgada a Lei n° 9.263 de 1996, apelidada de Lei do Planejamento Familiar. E ela nos traz regras a serem seguidas em relação ao tema.

A primeira regra é a da idade, você pode sim fazer a laqueadura sem ter filhos, e isso pode acontecer a partir dos 25 anos de idade. A lei fala em 25 anos no mínimo ou 2 filhos vivos. Isso quer dizer que, caso você tenha menos de 25 anos de idade, e tenha dois filhos vivos, você então pode fazer a cirurgia (se um de seus filhos faleceu e restou vivo apenas um, então não pode).

A segunda regra é em relação ao consentimento do cônjuge, sim, caso VOCÊ decida que quer se tornar estéril a partir da laqueadura, e por acaso é casada ou vive em união estável, terá que ter o consentimento expresso dessa pessoa que vive com você, esse consentimento deve ser escrito e registrado em cartório.

Muitas mulheres questionam várias coisas, uma delas é que muitos médicos se recusam a fazer esse procedimento cirúrgico, alegando que a mulher é muito nova para decidir sobre algo tão definitivo, mesmo ela possuindo a idade necessária estabelecida por lei. Essa recusa acontece tanto na rede pública de saúde, no SUS, como também na rede privada.

Alguns médicos se recusam também alegando que essa mulher pode mudar de ideia no futuro e não terá mais como voltar atrás. Além de usar o argumento totalmente ultrapassado de que ela vai mudar de ideia caso se case, no caso das divorciadas ou das solteiras, porque o novo parceiro pode querer gerar filhos e ela não vai poder.

Outros médicos desconhecem a Lei em questão e acham que ter 25 anos ou dois filhos vivos não é o suficiente e recusam, alegando que a lei pede outros requisitos. Alguns falam que o requisito é de ter 25 anos e dois filhos, o que está errado, outros falam que é só com 26 anos e por aí vai.

A questão é, se você decidiu o que quer e está certa disso, busque seus direitos, se o médico se recusar, e ele pode, procure outro médico, se o SUS se recusar, o que não pode acontecer, procure seus direitos, procure um advogado ou caso não possua condições para isso procure a defensoria pública de onde mora.

Outros pontos que incomodam bastante, e foi o que me incomodou quando eu li sobre isso, é a questão dos requisitos em si, porque se eu sou maior de idade com 18 anos e sendo maior posso tomar diversas decisões definitivas, como por exemplo ter filhos, algo que acontece antes mesmo da maior idade, porque eu não posso decidir antes que não quero tê-los?

O ponto mais chocante é o de se tornar necessário que o cônjuge ou companheiro decida se você pode ou não fazer algo que diz respeito somente a você como indivíduo.

Esses pontos já estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal – STF, pois eles contrariam princípios constitucionais que regem o nosso Estado, entre eles o princípio da dignidade da pessoa humana, que visa garantir a todos os brasileiros a dignidade como seres humanos, e isso também inclui a possibilidade de tomar suas próprias decisões sem interferências de terceiros, seja cônjuge, seja o Estado. Ainda não há decisão do STF sobre o tema, mas é bem provável que essa decisão seja favorável e esses requisitos caiam por terra.

Por fim, percebe-se que é difícil conseguir essa cirurgia, pelos motivos citados acima, mesmo que você tenha filhos, mesmo que já tenha idade suficiente e seja mais velha, ainda vamos encontrar pelo caminho vários empecilhos, que vão tentar nos desencorajar.

O que é importante é você não desistir do que quer, porque quanto mais pessoas se rendem a essas imposições mais demorado vai ser pra esse Direito ser respeitado da maneira correta. E caso você perceba que seu direito está sendo ferido, não se cale, sua voz é importante, não só pra você, mas para milhares de outras mulheres que assim como você também querem fazer essa cirurgia e são impedidas de várias formas.

Importante mencionar que esses requisitos valem tanto para mulheres como para homens também, porém a abordagem aqui é para mulheres, por isso foquei apenas na questão da laqueadura, na questão da vasectomia é igual, mas sabemos que homens não são questionados da mesma forma pela sociedade em geral nesse quesito.

Espero ter ajudado com essa informação.

MARIANA SIQUEIRA PAES

                                                           Socorro, eu tenho um Clitóris!

          Com esse título você deve estar me achando completamente louca, mas fique calma, a louca está sendo você em nem entender e, talvez, nem aceitar a ideia de que liberdade feminina e/ou empoderamento, vem das partes mais simples do corpo.

Nos tempos hoje, percebemos que vários assuntos e hipóteses são referenciados ao mundo feminino—Tá e daí? A liberdade é e pode ser o seu maior passo, em busca da sua própria autorrealização. Do que adianta reclamarmos do padrão de beleza, não é verdade? Pois bem, você já se tocou hoje? Já olhou para o seu corpo sem restrições? Já percebeu o quão os pequenos detalhes importam?

“Meu corpo, meu lar!” - Que esse seja o seu novo mantra. Acerca de 91% das mulheres relatam não obter sucesso em relações sexuais por diversos motivos: Inclusive lubrificação e falta de conforto na hora de inovar. Claro, que podemos e sabemos compreender que existem milhares motivos para que não obtenhamos esse sucesso. Mas será que a culpa também não é nossa? Por acharmos que o Clitóris é apenas um órgão responsável pelo prazer sexual feminino, e ele “que se vire”. Além, de toda a condução sexual que deve ocorrer, nós precisamos nos libertar de todos os Tabus, manas! A vida é muito curta para não nos tornarmos amigas íntimas do nosso próprio corpo, e claro, sermos livres para nos proporcionar prazer!

A autonomia sexual é algo bem interessante e libertador, amar nossa VULVA, se libertar dos padrões impostos pela indústria da Estética e Beleza, e claro: DO PATRIARCADO. Perceba, que é necessário para o seu alto conhecimento a masturbação (ato de conhecimento do que gosta, aguenta e quer vivenciar através do prazer), admiração da sua VULVA, GRANDES e pequenos Lábios e a VAGINA.

Quando passamos a nos libertar de um TABU que nem nasceu com a gente, passamos a perceber que nunca é tarde para o descobrimento. É uma “ordem” qualquer coisa que saia do normal, vamos sempre em busca da ginecologia, Google, e por ai vai. Mas nunca procuramos nos aceitar e perceber que: Até uma informação bem dada, muda tudo. Vamos buscar esse empoderamento. JÁ! Se toque, se conheça, faça as pazes com seu útero, clitóris. Por que eles com toda a certeza, te ajudarão a largar as paranoias que você alimentou a vida toda, achando que: Você depende e precisa de OUTRAS pessoas para lhe proporcionar afetos e carícias (boas carícias) e claro, só a ginecologia para saber o que você realmente tem. Mana, se jogue! Pesquise, troque ideias com outras manas, isso é “mó irado”. Se permita saber quem você é, o que pode e deve aceitar ou não, se permita inovar.  Vai lá, pegue o espelho. Junte-se aos seus atalhos pessoais para conseguir a ascensão que você e seu corpo merecem! Ame seu clitóris, e faça-o seu novo melhor e incrível amigo.

E ai mana? Já fez as pazes e/ou permitiu se tocar hoje?

                                                                Autora: Roberta Souza Pinto

ENTRE NOSSOS DIREITOS E A MORTE

 Foto retirada do site: http://udgtv.com/radio-udg/incrementan-feminicidios-nivel-violencia-al-perpetrarlos/

Um problema de todxs nós

2019 já tem 30 dias e quantas vezes vocês ouviram a palavra “Feminicídio” nos Jornais?

Parece a nova sensação da mídia, mas a verdade é que, infelizmente, esses casos de homicídios SEMPRE existiram entre nós, só não eram divulgados…

Podemos nos perguntar sobre a grande comoção que a mídia e a divulgação desses casos nos trazem, mas alguma vez você já se perguntou “por que?” e principalmente “por que agora?” toda essa visibilidade? Ou - O que tem de diferença entre os casos passados e os que estão sendo acompanhados agora? Mxus carxs, isso é simples de responder… DIREITOS, direitos adquiridos com muita luta e muito sangue…

Não é segredo pra ninguém que a história da mulher sempre foi vista em segundo plano na humanidade, entre os povos que mais foram perseguidos e subjugados, podemos dizer que as mulheres, entre todos eles, foram as que mais sofreram, pois em grande parte das culturais mundiais elas são vistas como subservientes.

O que isso tem a ver com o título desse post? Vamos dizer que é justamente daí que podemos começar… A mulher em toda a sua trajetória na humanidade foi vista da forma mais depreciada e pejorativa possível, ela era sempre a mais fraca, a mais delicada, a mais complicada...

Não sei o seu gênero, sua etnia ou cultura, mas vamos pensar em como era a matriz modelo de todas as famílias ou o modelo “tradicional” frisados em tantos discursos políticos da nova era democrática brasileira, que tanto se assemelha as décadas passadas… Se você não entendeu do que eu estou falando, posso descrever!

Esse modelo se resume em: um pai, que trabalha o dia todo fora, uma mãe, que fica cuidando da casa, de seus filhos e que depende financeiramente do pai, e filhos (no plural, pois vai depender de quantos esse casal pude ter).

Desenho de Henrique Kipper - retirada do site: http://blogdoitarcio.blogspot.com/2016/06/familia-tradicional-brasileira-por.html

Veja bem, muitas famílias ainda são assim, o problema não está em ficar em casa cuidando dos filhos ou depender financeiramente do cônjuge (quando o casal possuí um plano familiar e encara isso com maturidade), e sim no que isso pode indicar para muitos, como o caso do que eu particularmente chamo de “pertencimento”.

Ai, você pensa: - Ahhhh, mas isso não tem nada a ver, o sentimento de posse é normal entre um casal…

E eu respondo o teu pensamento (porque aqui é assim): - Sim, mas quando existe maturidade entre o casal! Maturidade essa que não encara o parceiro como um pertence, um objeto, ele é visto como uma outra pessoa dotada de suas próprias convicções e individualidades, que está num relacionamento. Nesse caso, o ato de pertencer estaria ligado ao relacionamento entre as partes, sem dar a impressão de posse ou de eternidade que a palavra “pertencer” nos impõe.

Se precisar saber o significado de maturidade, já vou dizendo que está no final do texto!!

O que eu quero dizer com “pertencimento”? Bem, muitos homens acabam adquirindo um sentimento, se posso assim dizer, de posse para com as esposas, como se elas fossem suas propriedades. O que obviamente acarreta diversas distorções do envolvimento entre as duas partes que formam um casal. O homem passa a ver a mulher como se fosse o seu dono, num enlace frenético de poder ele a subjuga ao seu molde, seja com palavras, gestos e em casos extremos é ai que começam as agressões físicas…

Para vocês entenderem como isso acontece tão rápido, nós teremos que relembrar do que já foi falado no texto, para ser específica, a parte onde falo da forma como muitas mulheres ainda são vistas, pois juntando a visão da fragilidade feminina e esse sentimento de poder que o “pertencimento” configurado na mente do homem, em certas circunstancias sobre a mulher (seja em casamentos, namoros ou outro tipo de relacionamento pessoal que ele tenha com uma mulher), o faz se impor perante a ela de forma colossal, pois me recuso a pensar que é irracional.

Seguindo com o raciocínio…

Por todo esse histórico “tradicional” herdado por uma sociedade defeituosa em percepções humanitárias e sociais, com ideais e ideias que não transfiguram as necessidades da mulher (e de muitos outros grupos sociais), muitas mulheres não conseguem reconhecer os primeiros traços de um assédio ou até mesmo de agressões, que são muito comuns em históricos de casos de feminicídio.

Pra quem não sabe ainda o que é feminicídio, vou explicar, ele é o caso extremo da agressão à mulher, configurado pelo assassinato de uma mulher por ser mulher. Veio do termo “genocídio”, que é o assassinato em grande escala de um determinado tipo gênero.

O feminicídio é classificado em três casos, são eles;

• Feminicídio íntimo: quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor;
• Feminicídio não íntimo: quando não há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, mas o crime é caracterizado por haver violência ou abuso sexual; 
• Feminicídio por conexão: quando uma mulher, na tentativa de intervir, é morta por um homem que desejava assassinar outra mulher;

Trecho retirado o site: https://www.significados.com.br/feminicidio/

Fica ligado: O feminicídio virou lei no ano de 2015, pela presidente da época, Dilma Roussef, Lei nº 13.104.

Agora eu te pergunto: - Como podemos evitar que isso aconteça?

Infelizmente não é fácil, assim como falei acima, muitas mulheres não reconhecem os primeiros estágios que podem evoluir para um feminicídio. Por diversos fatores, seja por desenformação de políticas públicas ou por conceitos culturais errôneos, elas abdicam de conhecer seus direitos, que por muitos casos salvariam suas vidas.

Se você leu até aqui e se identificou com alguma coisa que foi falada ou tem dicas de possíveis posts que podemos escrever, nos fale, adoraremos a sua interação!

#Cadavidaimporta #Mulheres #Feminicídio #DireitodasMulheres #Saíbaseusdireitos #Fiquemligados #Vamosqvamos #juntasportodas #FortalezadeMarias #MachistasNãoPassaram #Igualdade

😎 O que é Maturidade?

Segundo o dicionário Michaelis (por que particularmente acho ele MARAVILHOSO), diz que Maturidade é:

1 Estado ou condição de ter atingido uma forma adulta ou amadurecida; madureza, maturescência.

2 PSICOL Desenvolvimento pleno da inteligência e dos processos emocionais; estado em que um indivíduo goza de plena e estável diferenciação e integração somática, psíquica e mental.

3 Idade adulta, entre a juventude e a velhice; meia-idade.

4 Qualidade daquele que, por ter atingido a idade madura, age com reflexão, com bom senso e prudência.

5 SOCIOL Grau em que as atitudes, a socialização e a estabilidade afetiva de um indivíduo refletem, como característica normal do homem adulto, um estado de adaptação ou ajustamento ao seu próprio meio.

https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/maturidade/

Autora: THAÍS RODRIGUES.

         





                                                                    Poema Luz.

Eu me perco diante das vozes do teu peito

Nada tem razão nem solução

Aqui no poema temos quatro linhas de invenção

Se crie, recrie, não desobedeça tua luz! 

Autora: Roberta Souza Pinto

Imagem: Google Fotos.

   

       SOMOS PLURAIS EM MEIO AO CAOS

    Ei Moça, Beleza!? Tudo bem você não estar bem hoje. Tudo bem teu peso não ser padrão, nem teu cabelo e muito menos sua forma de pensar. Ás vezes parece um “Karma”, mas não! É só o mundo lá fora mesmo. Moça, tudo bem você se vestir assim, falar assim e agir assim... Você NÃO é assim! Sabe, ontem eu estava aqui com meus botões e paredes paramos para conversar e chegamos a seguinte conclusão: SOMOS PLURAIS EM MEIO AO CAOS. Tua roupa curta, encurta teu respeito e caráter e... A minha também. Teu jeito atormenta, e o meu também. Vivemos de campanhas para terem nossos DIREITOS respeitados. Eu sou mais uma puta que estuda, trabalha e não é valorizada, por qualquer coisa fora do padrão. Não importa se sou casada, solteira, poligâmica e sei lá mais o quê. Eu sou sempre julgada! Você é mãe? Deve ser barra pesada, né? Mas não fica triste não moça, olha, essa é uma missão dada as fortes guerreiras e tu foi selecionada. Mais um dia andando com medo na rua né moça? Rezando pra não ser a vítima do dia- Eu vivo dentro desse pânico e qual o resultado final? “Ela mereceu” e nunca merecemos tanta desumanindade. Moça, tira ele da tua vida! Você pode, merece e deve. O amor é lindo quando é sincero e verdadeiro, se ele não te merece, pula fora! Tu sozinha balança estruturas e move montanhas se achar que deve: E deve!

 

   Eu vivo com uma personalidade chamada Transtorno de Ansiedade, conhece? Sim, essa mesma, filha da Depressão. Ela tá sempre aqui em casa, reproduzindo os discursos machistas do tipo: “Você não vai com essa roupa! Olha pro teu corpo!” e sabe o que eu sempre digo? Se meu espelho não for meu fechamento para eu enxergar minha alma, aaah moça, eu não estaria de pé TODO SANTO DIA para ser plural. O ataque vem de fora, MAS A FORÇA VEM DE DENTRO. Quem foi que disse que eu não posso? Não só posso como devo e Vou! Falando em ir, preciso ir ao Mercado comprar a comida para pôr na mesa, é sou D. de casa, mãe, universitária e muitas outras coisas, sabe moça? Tá cansativo, né? Mas não desista não! A gente já conseguiu. Agora eu tenho que ir andando, preciso deixa-las, mas só por um tempo... Voltarei com força e energia para saudar essa mulher Incrível! Sim, sua boba rsrsrs. Essa mulher Incrível é você que está lendo! Achou que eu estivesse falando de quem?

  Somos Marias e Somos Todas!